Médico processa Netinho por denúncia de tratamento com anabolizante; juiz revoga liminar e defesa recorre


Última atualização em 23/03/2018 às 08h17, por Trajano Neto

cantor baiano Netinho, que enfrentou problemas de saúde com idas e vindas a hospitais nos últimos cinco anos, é réu de uma ação judicial que corre no Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF) movida pelo médico Mohamad Barakat, de São Paulo.

O processo corre desde 2016, quando o cantor baiano divulgou nas redes sociais que foi acompanhado pelo médico por dois anos e que foi dele a recomendação para a utilização de anabolizantes.

Netinho afirmou recentemente, em uma publicação no Instagram, que teve a garantia do médico de que "nada daquilo iria me fazer mal e que iria corrigir minha deficiência em testosterona, pois tinha varicocele [dilatação de veias nos testículos que pode causar infertilidade]". Após sofrer três acidentes vasculares cerebrais, perdido a voz algumas vezes e encarado a depressão, atribuiu o começo dos problemas ao uso dos anabolizantes.

No dia 2 de março, o juiz substituto Manuel Eduardo Pedroso Barros, da 9ª vara Cível de Brasília, julgou que o cantor não precisará indenizar o médico por danos morais em função das denúncias nas redes sociais.

A decisão revogou uma liminar acatada pela juíza Grace Correa Pereira, também da 9ª Vara Cível de Brasília, em agosto de 2016, que proibiu o cantor de voltar a citar sem provas o nome do médico até que o processo fosse transitado em julgado. O não cumprimento resultaria em multa diária entre R$ 1 mil e R$ 50 mil.

Na nova decisão, o juiz Manuel Eduardo Pedroso Barros considerou que "proibir os réus de emitir qualquer juízo de expressão que macule a honra, imagem e reputação do autor nada mais é do que uma censura prévia, pois a avaliação do que é depreciativo ou não, passa, antes de tudo, por um juízo subjetivo de cada indivíduo".

O juiz reiterou que "exigir que o réu comprove que seus problemas de saúde decorreram do tratamento a que foi submetido junto ao autor como condição para exercer sua liberdade de expressão, na prática, equivale a censura prévia".

Após as justificativas, o magistrado concluiu que "não havendo ato ilícito por parte do réu Netinho, que se limitou a divulgar o ocorrido, não se encontram presentes os pressupostos necessários à caracterização do dever de indenizar".

A defesa do médico, entretanto, entrou no dia 13 de março com um embargo de declaração, que possui efeito suspensivo. Na prática, o cantor permanece proibido de citar sem provas o nome do médico, até que pedido de embargo seja julgado.

Fonte: G1