Governo decreta situação de emergência devido à seca em 30 municípios do Cariri


Última atualização em 03/10/2017 às 13h07, por

O governador Ricardo Coutinho decretou, na edição desta terça-feira (03) do Diário Oficial do Estado, situação de emergência em 196 municípios paraibanos, devido à estiagem. No Cariri, 30 municípios estão incluídos neste decreto. O estado de emergência vigora por 180 dias a partir do seu decreto. Apenas 27 cidades do Estado não foram incluídas por não estarem em situação de anormalidade devido à escassez de água.

A partir do decreto o Poder Executivo fica autorizado a abrir crédito extraordinário e a convocar voluntários para reforço das ações de respostas ao desastre natural.

Considerando a urgência da situação, ficam dispensados de licitações, os contratos de aquisição de bens e serviços necessários às atividades de resposta ao desastre, locação de máquinas e equipamentos, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação do cenário do desastre, desde que possam ser concluídas no prazo estipulado em lei.

A respeito da situação de emergência exposta no decreto, o governador Ricardo Coutinho ponderou “que a escassez de água no Estado paraibano por irregularidades pluviométricas persiste até a presente data nos municípios afetados pelo fenômeno da estiagem, constantes do Anexo Único, causando danos à subsistência e à saúde em diversos municípios”.

No Cariri

Na lista dos municípios divulgada no Diário Oficial, as 30 cidades dos cariris oriental e ocidental estão inclusas, são elas: Alcantil, Amparo, Assunção, Barra de Santana, Barra de São Miguel, Boqueirão, Cabaceiras, Caraúbas, Camalaú, Congo, Caturité, Coxixola, Gurjão, Juazeirinho, Livramento, Monteiro, Ouro Velho, Parari, Prata, Riacho de Santo Antônio, São Sebastião do Umbuzeiro, São Domingos do Cariri, São João do Cariri, São João do Tigre, São José dos Cordeiros, Santo André, Serra Branca, Sumé, Taperoá e Zabelê.