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Ministério da Saúde antecipa renovação de frota do SAMU e dois municípios do Cariri receberão novos veículos


Última atualização em 20/12/2019 09:31, por Rebeca Andrade

Pelo menos 15 municípios paraibanos terão a frota do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) renovadas pelo governo federal. 458 novas ambulâncias foram entregues durante cerimônia nesta quarta-feira(18), em Sorocaba -SP. A medida antecipa a renovação da frota prevista para 2020. A entrega dos veículos para gestores de várias partes do país foi feita pelo secretário de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde, Francisco de Assis Figueiredo.

Na região do Cariri, os municípios de Livramento e Sumé foram contemplados com os novos equipamentos que darão mais qualidade no atendimento móvel de urgência das duas cidades.

Os serviços de saúde de urgência e emergência melhoram as condições de socorro imediato nas localidades beneficiadas. A entrega das novas ambulâncias vai beneficiar 329 novos municípios, em 19 estados brasileiros. Ao todo, são 223 unidades distribuídas na região Sudeste, 111 para o Nordeste, 62 na região Sul, 43 para o Norte e 19 na região Centro-Oeste. Com isso, o Ministério da Saúde finaliza a renovação de 100% da frota com mais de 5 anos de uso, até 2020.

O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, explica que o Ministério da Saúde já entregou toda a renovação de frota de 2019.  “Agora estamos antecipando a renovação de frota de 2020, com esforço do Governo Federal comprando melhor e gerando economia. São 458 ambulâncias que seriam renovadas em meados de 2020”, afirmou Mandetta.

CRITÉRIOS

Para renovar a frota, estão sendo considerados o tempo de uso e o funcionamento regularizado do serviço. Toda a frota com mais de cinco anos de uso, sem renovação anterior e que não possua irregularidades, pendências ou ocorrências nos órgãos de fiscalização, incluindo o Ministério da Saúde, deverá ser renovada.

Para ampliação, expansão e implantação, os critérios são o quantitativo de atendimentos do SAMU que já são feitos nos municípios que possuem o serviço e querem ampliar. Para esses casos, considera-se a população mínima de 12,5 mil habitantes. Os pedidos com os projetos e pactuações locais devem ser feitos pelos estados e municípios ao Ministério da Saúde, que avaliará cada caso.

As ambulâncias doadas estarão vistoriadas e disponíveis para retirada na cidade de Sorocaba, em São Paulo. Todos os municípios contemplados estão sendo notificados e estima-se que em até 60 dias todos os veículos sejam retirados diretamente pelos gestores municipais. Antes da retirada, o prefeito ou governador deve assinar o Termo de Doação do veículo e encaminhar ao Ministério da Saúde a assinatura, para posterior publicação no Diário Oficial da União. Essas regras obedecem a recomendação da Controladoria-Geral da União e acórdão do Tribunal de Contas da União.

Confira a lista dos municípios da Paraíba que foram contemplados: 

PBBelém do Brejo do Cruz1
PBBernardino Batista1
PBCajazeirinhas1
PBCoremas1
PBGuarabira1
PBIgaracy1
PBItaporanga1
PBLivramento1
PBPrincesa Isabel1
PBQueimadas1
PBSanta Luzia1
PBSão João do Rio do Peixe1
PBSão Sebastião Lagoa de Roça1
PBSumé1
PBUiraúna1

De Olho no Cariri