O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) firmou um termo de compromisso pela integridade das Eleições 2026, nesta quarta-feira (17). O presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, se reuniu com presidentes e representantes de 26 dos 30 partidos registrados no país para assinatura do acordo.Play Video
O acordo busca fortalecer a cooperação entre a Justiça Eleitoral e as legendas. Os principais eixos são o combate à desinformação, o uso responsável da inteligência artificial (IA), a promoção da participação cidadã, a inclusão e o fortalecimento da confiança no processo eleitoral.
De acordo com o TSE, o documento reúne compromissos alinhados à legislação eleitoral vigente. Não há novas obrigações legais, sanções ou encargos financeiros.
Compromisso com a democracia
O acordo também reafirma o compromisso dos partidos com o Estado Democrático de Direito, o respeito às instituições e o reconhecimento do voto como expressão legítima da cidadania.
“Este pacto reafirma nosso alinhamento com valores que fortalecem e humanizam o processo eleitoral. Renovamos o compromisso de construir uma disputa mais inclusiva e de superar barreiras que ainda dificultam o exercício do voto”, destacou o presidente do TSE.
Os partidos também terão participação ativa nas etapas de fiscalização e auditoria do sistema eletrônico de votação, incluindo o acompanhamento dos sistemas e dos procedimentos conduzidos pela Justiça Eleitoral.
O ministro destacou a importância da atuação conjunta para garantir eleições transparentes e confiáveis. “A união de esforços em torno desse objetivo comum é fundamental para assegurar que a vontade popular prevaleça como expressão soberana da democracia”, concluiu.
Serra Branca FM
Com ClickPB
